Antes de qualquer coisa, saber como é o calculo rescisão do contrato de trabalho é algo que faz total diferença em casos que o empregado mandado embora ou até mesmo, para saber se pedir a conta, tem direito a alguns benefícios.
Além disso, ter conhecimento de como faz o calculo rescisão do contrato de trabalho adianta muito sua vida para que consiga comparar valores estipulados pelo contador da empresa que te mandou embora.
Então, para garantir que receberá tudo que é seu por direito, entenda como funciona o calculo rescisão do contrato de trabalho, quais as vantagens de fazer esse cálculo com antecedência e muitos outros pontos importantes. Boa leitura e aproveite cada detalhe desse artigo com sabedoria!
Calculo rescisão do contrato de trabalho: Como que funciona?
Afinal de contas, você sabe o que se usa no calculo rescisão do contrato de trabalho e quais as vantagens de aprender passo a passo desse processo? De uma maneira bem direta, é extremamente importante que se atente a cada detalhe referente ao modo que funciona o cálculo da rescisão para que não erre.
Isso porque, de certa maneira, se fizer esse cálculo corretamente terá em mãos uma base do que receberá de determinada empresa para que se organize, financeiramente, da melhor maneira possível.
Pensando nisso, os itens que compõe no processo de rescisão são sempre iguais, muda-se apenas o que é direito para cada categoria de demissões, como especificado que mencionamos acima.
Portanto, a seguir, separamos uma listagem de como fazer o calculo rescisão do contrato de trabalho da maneira certa para te ajudar nesse processo da melhor maneira possível e garantir que não seja passado para trás, como por exemplo:
1 – Saldo do salário
Em primeiro lugar para ter base sobre como fazer calculo rescisão do contrato de trabalho, é ter noção do seu valor de salario. Pois bem, no caso é o pagamento do trabalhador pelos dias que se trabalhou no mês da rescisão em si.
Sendo assim, é o salário do acordo entre as partes aos dias trabalhados, acrescentando de horas extras e tudo a mais.Para iniciar o calculo, é necessário que divida o valor do salário por mês pela quantidade de dias do mês da rescisão. Logo depois, multiplique o resultado pelos dias que tenha trabalhado.
2 – Situações do aviso prévio – Cálculo rescisão do contrato de trabalho
Por outro lado, mais um dos detalhes sobre o processo de funcionamento do calculo rescisão do contrato de trabalho, ter conhecimento se terá ou não o aviso prévio é algo que estará dentro dessa conta.
De uma maneira direta, o aviso prévio nada mais é que um tempo importantíssimo para os dois lados da questão, tanto o emprega quanto o empregador. Pois, protege a empresa no sentido de permitir tempo de qualidade para que alguém ocupe seu cargo e o mesmo para o trabalhador que busca outras oportunidades de emprego.
Por isso compensa, nesse momento, aprender como fazer um currículo Vitae de qualidade para conquistar um bom emprego depois de passar pelo aviso prévio.
Seguindo esse pensamento, o aviso prévio tem opção de ser trabalhado ou indenizado. Por isso, no momento que uma pessoa trabalha no aviso prévio, e se escolher pela diminuição de duas horas por dia de seu horário normal ou diminui também no tempo por sete dias corridos. Mantendo a atenção apenas quando a iniciativa de todo esse processo de rescisão é diretamente do trabalhador de acordo com o artigo 488 da CLT.
3 – Recebimento de férias vencidas e proporcionais
Mais um dos detalhes importantes sobre todo o processo de calculo rescisão do contrato de trabalho é a vantagem de ter acesso ao recebimento de férias vencidas ou até mesmo as proporcionais.
Esses detalhes são considerados na hora de um bom cálculo da rescisão do trabalhador pela empresa, já que está dentro do contrato empregatício e precisa cumprir com o prometido corretamente.
4 – Receber o 13° salário no calculo rescisão do contrato de trabalho
De acordo com o que está previsto na Lei N.º 4.090 de 13 de julho do ano de 1962, no qual coloca em pratica a gratificação de Natal para os trabalhadores que tenham carteira assinada em seu emprego.
A partir dessa questão, o trabalhador terá direito ao que corresponde a 1/12 em cima da remuneração de cada mês trabalhado da pessoa, configurando um pagamento a mais no final de ano.
Nesse sentido, o processo de calcular o 13° acontece de maneira que seja proporcional aos meses que trabalhou durante o ano. Então, isso significa que por esse valor também estará no calculo rescisão do contrato de trabalho no final das contas, te ajudando ainda mais.
5 – FGTS dentro do cálculo de rescisão do contrato de trabalho
Contudo, todos os meses, a empresa faz um deposito de um valor referente ao famoso FGTS em uma conta diretamente ligada a Caixa Econômica Federal para cada trabalhador com carteira assinada. E com isso, na hora de calcular a rescisão de trabalho sem justa causa, o demitido tem o direito de retirar esse valor.
Justamente por isso, caso tenha dúvidas especificamente sobre esse benefício, é interessante que acesso o site oficial FGTS (https://www.fgts.gov.br/Pages/sou-trabalhador/app-fgts.aspx) e veja mais opções de consultas de saldo e valores disponíveis com segurança.
6 – Acesso a todas as contribuição ao INSS e imposto de renda
Para concluir todos os pontos necessários dentro do calculo rescisão do contrato de trabalho, as contribuições ao INSS farão parte desse processo também. Isso porque, os descontos com o objetivo de entrega para a previdência e imposto de renda também fazem parte da rescisão.
Além disso, é bom destacar que a contribuição ao INSS não recaem sobre as férias. Pois, o IR é calculado em cima do valor total da rescisão e não existe, em nenhum momento, desconto sobre a multa do Fundo de Garantia. E saber disso, fará o processo ficar mais fácil na hora de analisar a papelada antes de assinar.
O que é rescisão dentro do trabalho?
Logo depois de conhecer um pouco mais sobre como é o calculo rescisão do contrato de trabalho compensa analisar de uma ver por todas o que significa esse processo na prática.
Primeiramente, compreender o que é o conceito da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), é um dos pontos de inicio. Pois, esse conjunto de leis tem como responsabilidade a regulamentação das relações trabalhistas, com direitos e deveres do trabalhador e do contratante.
Então, pensando nisso, como o próprio nome fala, a rescisão de contrato de trabalho é uma maneira de concluir e encerrar um vínculo empregatício regido por essa categoria de serviço.
Essa situação acontece tanto por parte do empregado quanto da empresa contratante. Ao ter a iniciativa confirmada, é necessário que preencha o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho para finalizar a ligação com a empresa.
Aviso prévio: Funcionamento no calculo rescisão do contrato de trabalho
Entretanto, um detalhe que mencionamos acima quando falamos sobre calculo rescisão do contrato de trabalho é o aviso prévio. Mas, você sabe como realmente funciona esse aviso?
Em resumo, o aviso prévio nada mais é que uma ação para que exista certapreparação do encerramento do contrato, tanto para o contratante quanto para o contratado. Ou seja, isso significa que a empresa terá tempo de qualidade para treinar outro funcionário e também para que o demitido busque por novas oportunidades de emprego com calma.
Quando o aviso prévio avisado para o funcionário?
Conforme mencionamos na lei acima, é necessário que faça o aviso prévio com, pelo menos, 30 dias antes do inicio dele. Aliás, a empresa tem a opção de escolha por liberar o empregado das suas tarefas na organização. Para isso, existira um pagamento que seja proporcional ao tempo de 30 dias.
Calculo rescisão do contrato de trabalho durante o tempo de experiência
Nesse momento em questão, na hora da contratação em uma empresa, o funcionário submetido a um contrato de experiência durante algum tempo. Tempo esse que dura de 30 até 90 dias.
Logo após o encerramento desse tempo, se não tiveram pronunciamentos das partes, o contrato de trabalho ficará vigente por prazo sem determinação. Mas, é bom lembrar que cabe ao empregador estabelecer, de preferencia já em contrato, o temo de experiência que ache importante com as regras mencionadas acima.
Caso contrário, o prazo do contrato considerado sem fim. Isso serve tanto no período de experiência quanto depois dele, o empregado tem direitos trabalhistas que serão assumidos pela empresa. Sendo assim, dentro do intervalo de experiência, para que faça o calculo rescisão do contrato de trabalho, receberá:
- Inicialmente, valor do 13º salário proporcional;
- Férias proporcionais ao período;
- Receberá o valor de salário;
- Acesso a 40% do FGTS;
- Também terá indenização, que é a metade do que ele receberia no prazo restante do período de experiência.
Funcionário pediu a conta: Como funciona o calculo rescisão do contrato de trabalho?
Primordialmente, quando o funcionário pede a conta, não se tem a obrigação de explicar o motivo da decisão, e não existem regras a respeito de como o pedido acontece nessas situações.
Então, o certo é encontrar maneiras de formalizar, seja por meio de uma carta de demissão ou e-mail, desde que seja escrito para que ambos tenham provas. Caso exista a possibilidade de cumprir o aviso prévio, o certo é que já que a pessoa receberá por isso e esse valor ajude até mesmo a reforçar sua reserva de urgência nessas situações em especial.
Em situações como essa, o trabalhador receberá:
- Acesso ao aviso prévio;
- Férias acrescentadas dentro da finalização de contrato;
- Valor cheio de salário (todos os dias trabalhados dentro daquele mês);
- 13º salário.
Porém, um detalhe interessante sobre quando se pede a conta de um emprego é que não se tem direito a retirada do valor presente no FGTS. Ou seja, esse valor ficará lá até que um dia alguma empresa te mande embora do trabalho para que receba.
Demissão por justa causa: Como é o cálculo da rescisão? Será que tem?
Em contrapartida, em situações de demissão por justa causa acontece, geralmente, por conta de condutas graves por parte do funcionário. Conforme previsto em lei, ela se configura em casos específicos como:
- Condenação por algum crime;
- Embriaguez dentro do trabalho;
- Ou então, negligência ou descaso, além de abandono do emprego (vai no dentista na sexta a tarde e nunca mais volta);
- Indisciplina ou insubordinação (não sabe receber ordens);
- Praticar jogos de azar dentro do trabalho;
- Maltratar ou agredir qualquer pessoa (a não ser que sejam em casos de legítima defesa);
- Vazamento ilícito de informações ou espionagem dentro da empresa em questão;
- Enfim, conduta que não está ligada com as normas da empresa.
Seguindo esse pensamento, o processo de demissão por justa causa não é simples. E devidamente provado por parte do empregador com uma serie de exigências que o próprio contador falará. Mas, sobre o pagamento no geral, o funcionário terá até 10 dias depois do final do contrato para receber:
- Valor do salário em que trabalhou naquele mês;
- Férias que estejam vencidas com acréscimo de 1/3;
- Caso tenha acesso, salário-família;
- Por fim, depósito do FGTS referente ao mês da assinatura da rescisão.
E quando não tem comprovação de justa causa?
Mas, quando a empresa escolhe encerrar o vínculo com o funcionário sem motivos que enquadram a justa causa, ela fará a mesma comunicação de intenção do desligamento que mencionamos na hora de mandar embora.
Lembrando que nesse caso, é interessante que exista também a opção de aviso prévio para que ambos saia ganhando. E não prejudique nenhum dos lados da história. Só que a diferença é que enquanto no cumprimento do aviso prévio o funcionário manterá suas funções no último mês. Isso tudo dentro desse período ele recebe o valor referente ao tempo junto com as verbas rescisórias em até 10 dias. Isso a partir da notificação de desligamento da empresa. Tudo de maneira eficiente e segura para que ninguém se prejudique.
Cálculo rescisão do contrato de trabalho quando tem falhas da empresa
Seguindo essa linha de pensamento de todo o artigo sobre calculo rescisão do contrato de trabalho, quando se tem falhas da empresa, o que acontece? Além de problemas ligados ao funcionário, essa lei também protege todos os funcionários que passem por transtornos. Principalmente em empresas que não respeitam a legislação da área trabalhista.
Por isso é importante que saiba que quando as condições previstas em contratos ou estabelecidas por lei não são cumpridas, a rescisão enquadra-se nessa categoria que mencionamos nesse momento. As quais são:
- A princípio, assédio moral, sexual e discriminação (de todas as maneiras);
- Quando um funcionário com função menor obrigado a executar tarefa de colegas com cargos maiores e que recebem mais. Esse é conhecido como desvio de função;
- Situações que não tenha recolhimento do fundo de garantia do empregado;
- Muitos atrasos no pagamento de salário mensal;
- Não antecipam do pagamento de férias;
- E, Depreciação moral do funcionário em si.
Nesses casos em especial, os modelos de condições de pagamento são:
- Valor completo de salário;
- Aviso prévio conforme nos demais;
- Horas extras com acréscimo de 50% do valor da hora na jornada comum (ainda mais em finais de semana, sendo de 100%);
- 13º salário;
- E também o FGTS (juntamente com a multa de 40% sobre o valor).
Muitos outros motivos de demissão
Para concluir essas informações sobre calculo rescisão do contrato de trabalho e maneiras de demissões prevista em lei, é bom que saiba que em alguns outros modelos que não mencionamos aqui, também tem acesso a recebimento. Os quais receberão:
- Valor do salário mensal de acordo com os dias que trabalhou;
- Férias que estejam vencidas acrescidas de uma determinada porcentagem;
- Retiradas dos depósitos do FGTS com multa de apenas 20%;
- E também, pagará metade do aviso prévio e do 13º conforme o tempo trabalhado.
Conclusão
Por fim, após tantas especulações sobre como se faz o calculo rescisão do contrato de trabalho, quais os benefícios que o funcionário tem direito e até mesmo aqueles que não tenha, percebemos algumas coisas, como por exemplo:
- Para fazer o cálculo da rescisão, se considera o tempo de serviços e a maneira que aconteceu o desligamento da empresa, se foi mandado embora ou não e assim por diante;
- Dependendo do formato de desligamento, alguns funcionários não terão acesso ao FGTS;
- Em certas situações, o aviso prévio é necessário para em ambos, empresa e funcionário, se organize durante esse tempo e muito mais.
Portanto, se caso tenha mais dúvidas sobre essa questão de calcular essas situações trabalhistas, vá diretamente até um contador e peça orientação de um profissional que entende o que fala e te ajudará nisso!
