Aprenda o passo a passo de como calcular o décimo terceiro, uma maneira simples e rápida para otimizar seu dia.
Caso não tenha muita habilidade com os cálculos, mas precisa saber o valor do seu décimo terceiro salário, vamos te ajudar com isso.
Todos os anos é recorrente, o cálculo do 13º salário é um tema que traz dúvidas, para as empresas, administradores em geral e principalmente os trabalhadores, que recebem o benefício.
Sobretudo, há bastante insegurança para estes profissionais, afinal, é preciso considerar diversos fatores burocráticos e descontos impostos pela lei trabalhista.
Pensando nisso, fizemos um artigo para desmistificar e não deixar dúvidas, com informações amplas para que você, não tenha mais receios sobre esse assunto.
Acompanhe.
Aprenda como calcular o décimo terceiro
Antes de tudo, é importante saber quais são as regras para receber o décimo terceiro salário. O benefício trabalhista dá o direito a todos, com carteira assinada. O décimo terceiro, entretanto, pode ser pago em parcela única ou parcelado.
Muitas pessoas esperam pelo final de ano, não somente pelas festas, mas para receber aquela graninha que auxiliará as despesas de casa. Contudo, muitos aguardam ansiosamente pelo benefício, uma vez que, este é o momento que o trabalhador, recebe o pagamento de mais um salário, como benefício para quem prestou seus serviços para uma empresa, durante um ano inteiro.
Pois bem, o pagamento do décimo terceiro, é uma gratificação que o trabalhador tem direito, conforme a legislação criada em 1962 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4090.htm). Para entender tudo isso e saber qual é o valor que receberá, todas as informações estão aqui.
As principais dúvidas sobre o décimo terceiro são: qual o valor que receberei, como faço o cálculo corretamente e quais são os descontos efetuados na hora do recebimento.
Estas são as dúvidas recorrentes de nossos leitores. Sendo assim, confira todos os detalhes e aprenda como calcular o décimo terceiro, de maneira simples e rápida.
O que o trabalhador precisa para calcular o décimo terceiro
O que nos interessa neste artigo é o cálculo do 13º salário, mas é preciso entender alguns detalhes antes disso. Esta é uma previsão da remuneração integral do salário, para aqueles que trabalharam por um ano inteiro. Em resumo, o cálculo se dá, com divisão por 12 em que é necessário multiplicar o resultado pelo número de meses que o trabalhador trabalhou.
Para ficar mais simples, o décimo terceiro se dá pela divisão da remuneração integral no qual o trabalhador exerceu suas funções, sem falta, por um ano completo. Com esse resultado, multiplica-se pelo número de meses trabalhados.
Existe também a preocupação sobre as parcelas extras, ou seja, adicionais noturnos, insalubridade, periculosidade, comissões e horas extras.
Fique tranquilo, pois logo abaixo, mostraremos o passo a passo de como fazer o cálculo do seu décimo terceiro, exemplificando cada item que citamos acima. Devemos ressaltar, que o décimo terceiro salário, é pago com a extinção do contrato de trabalho. Isto é, quando o trabalhador termina seu contrato, também tem o direito de receber.
Além disso, o empregado com o prazo de contrato determinado, pedidos de demissão sem justa causa e dispensa, também tem o direito de receber o 13º salário, equivalente aos meses trabalhados. No entanto, o empregado dispensado por justa causa, não tem direito ao décimo terceiro salário.
Atenção
A informação importante, que o trabalhador precisa saber, é que a Constituição Federal tem uma Cláusula Pétrea que garante o décimo terceiro salário ao trabalhador. Conforme o artigo sétimo, inciso VIII, é previsto a garantia do 13º salário. Além de outros direitos sociais do trabalhador.
É neste artigo que observamos, a garantia de um benefício encravado na Constituição Federal. Há também, no artigo 60, direitos e garantias individuais, que não podem ser extintos ou alterados por emenda constitucional.
Mas, você deve estar se perguntando, por que saber sobre isso é tão importante para o trabalhador? As chamadas cláusulas pétreas, são garantias ampliadas da Constituição Federal, ou seja, nunca serão reduzidas. Sendo assim, o 13º é uma garantia que o trabalhador terá para sempre.
Décimo terceiro e a reforma trabalhista
Um ponto importante que devemos falar, é que com a reforma trabalhista, o décimo terceiro, não foi alterado. Isto é positivo para o trabalhador com carteira assinada.
Mas, o que isso significa?
Sobretudo, que essa gratificação, continua da mesma forma, sem alterações negativas. Resumindo, os pontos relacionados ao décimo terceiro, não foram prejudicados. Ao contrário disso, foram introduzidos na CLT o artigo 611-A e 611-B, com considerações, que tratam sobre as convenções e acordos coletivos.
Mesmo assim, o trabalhador não correrá riscos, uma vez que, o artigo 611-B da CLT, incluiu que o décimo terceiro, está nos direitos que não podem ser suprimidos ou reduzidos por meio dessas negociações.
Passo a passo para calcular o décimo terceiro
O cálculo do décimo terceiro pode ser feito de modo rápido, utilizando uma calculadora online.
Existem diversos sites que disponibilizam esse programa, onde é só preencher com as informações de salário bruto, número de dependentes, valor médio de horas extras, número de meses trabalhados e parcela.
Mas, entenderemos como funciona a partir de nosso artigo. Basicamente, o empregado deve pegar o valor integral do salário bruto e dividir por 12. Em seguida, terá a quantia mensal proporcional ao salário que receberá.
Com esse resultado, deve ele multiplicar pelos meses trabalhados naquele ano. Em consequência disso, saberá qual é o valor que receberá de décimo terceiro.
É importante saber que alguns cálculos podem ter interferências, por conta de valores de adicional noturno, horas extras, adicional de insalubridade e faltas não justificar.
Como calcular o décimo terceiro proporcional
Para o trabalhador que iniciou em uma empresa no meio do ano, o cálculo é proporcional aos meses trabalhados. Para exemplificar, o empregado que trabalhou por 6 meses, com carteira assinada, divide-se por 2 o valor do salário e em seguida, a partir desse resultado desse cálculo, multiplica-se por 6 e divide por 2. Obtendo assim, o valor exato que irá receber.
Então a primeira parcela é a metade do salário conforme a segunda sem descontos adiantados da outra metade do valor do salário que o empregado recebe. O desconto do INSS tem como base o valor de 8%,9% ou 11%, isso dependerá da faixa salarial desse empregado.
É descontado também o ir, uma vez que este valor é sobre o salário bruto do empregado.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Agora que já sabe como calcular o décimo terceiro, preste atenção nesta informação!
Os trabalhadores com carteira assinada tem direito de receber o benefício do 13º salário. A primeira parcela pode ser paga por ocasião das férias, neste caso o empregador deve solicitar o adiantamento por escrito. É necessário que o empregador deixe claro que quer a primeira parcela do décimo terceiro paga na ocasião de férias, até janeiro do respectivo ano.
Além disso, o décimo terceiro salário, também pode ser pago com a extinção do contrato de trabalho, sobretudo, pelo término do contrato. Isso ocorre, quando é firmado, por prazo determinado, que o trabalhador terá um contrato limitado.
O décimo terceiro, também pode ser pago, por pedido de demissão ou por dispensa, mesmo que ocorra antes do mês de dezembro. Como já foi dito acima, o trabalhador dispensado por justa causa, não tem direito ao benefício.
Contudo, é necessário entender que, a partir de 15 dias de serviço, o empregado passa a ter direito ao décimo terceiro salário.
O aposentado e pensionista do INSS também recebe a gratificação, mesmo já estando fora da função. Ah, e as faltas não justificadas, com mais de 15 dias no mês, terá o desconto em seu décimo terceiro, com a fração de 1/12, relativamente a esse período.
Como funciona para aqueles que recebem comissão?
Para os comissionados, a gratificação de décimo terceiro, corresponde a média aritmética dos valores recebidos. Sendo assim, ao longo do ano os valores recebidos ou pagamentos aprovados em Convenção Coletiva da categoria, tem como base o valor do décimo terceiro.
A primeira parcela, será calculada a média, a partir da comissão de janeiro a outubro. Embora, havendo comissão para receber no mês de dezembro, a diferença não inclui no cálculo da gratificação, mas será paga até o 5º dia útil de janeiro, do ano seguinte.
O comissionado também precisa aprender a como calcular o décimo terceiro!
Como surgiu o décimo terceiro
A cargo de curiosidade, conheceremos agora um pouco mais sobre a história dessa gratificação do décimo terceiro salário.
Hoje tratamos neste artigo tudo que você precisa saber sobre o décimo terceiro. Além disso, vimos também quem são pessoas que tem direito de recebê-la.
Nada mais justo, do que contarmos um pouquinho mais sobre a história dessa gratificação anual, que passou a ser um direito do trabalhador.
É necessário, conhecer mais a fundo todos detalhes, visto que, é nosso direito garantido pela Constituição Federal. Como já foi dito anteriormente no artigo, este é um direito cravado, com a garantia de Cláusula Pétrea da Constituição Federal. Isso significa, que teremos para sempre o direito ao décimo terceiro salário.
Então, para você, trabalhador com carteira assinada, é importante ter o acesso a todas as informações sobre o 13º, bem como as informações do FGTS, outra garantia que são inerentes ao trabalhador.
Já sabemos também, que o décimo terceiro pode ser pago de duas maneiras, ou seja, em duas parcelas, ou à vista. Sabemos também, que o valor é equivalente a um mês de trabalho. Caso o empregador pague em duas parcelas, o vencimento será, a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda, até o dia 20 de dezembro.
Mas afinal, como surgiu o décimo terceiro?
O décimo terceiro é uma garantia proposta pelo deputado Aarão Steinbrunch, no ano de 1959. Conforme está nos livros de história, a gratificação natalina, teria que ser paga por todas as empresas, mas muitas não faziam isso.
Sobretudo, algo que Steinbrunch não achava justo. O que ele queria de fato, era que essa medida valesse para todas as empresas no Brasil.
Sendo assim, Aarão Steinbrunch disse: “a gratificação natalina é uma praxe seguida por quase todas as empresas, não sendo justo que a medida não se generalize ao ponto de ser obrigatória para todos”.
Conforme a PL 440 de 1959, foi aprovada a medida, com a ajuda e força dos sindicatos na época. O projeto foi aprovado, por meio de abaixo assinados, passeatas e até mesmo greve o décimo terceiro foi criado e até hoje vigora com lei na Constituição Federal.
Uma ideia inovadora, que traria grandes benefícios ao trabalhador brasileiro. Este foi o terceiro projeto sobre este assunto, protocolado na câmara dos deputados naquele ano.
Contudo, esta já era uma pauta antiga, no qual o sindicato costumava tratar, por meio de greves e passeatas, como foi dito anteriormente. Após tramitar na câmara, o texto foi para o Senado no dia 27 de junho de 1962.
A lei foi regulamentada em 1965, durante o regime militar, cujo Presidente era Castelo Branco. Com algumas alterações foi introduzida então a garantia do décimo terceiro salário através da lei 4749 de 1965. A princípio, foi obrigado aos empregadores que adiantasse a metade do décimo terceiro, entre os meses de fevereiro e novembro.
O que fazer se a sua empresa não depositou seu 13º salário?
Muitas empresas deixam de pagar a segunda parcela, nessa situação, é necessário que o trabalhador procure seus direitos. Veja o que deve ser feito e qual é o procedimento correto a ser tomado.
As empresas têm um prazo pré-estabelecido para depositar a segunda parcela do décimo terceiro salário. O prazo, termina o dia 20 de dezembro, regras segundo a lei.
A primeira parcela deve ser depositada até o dia 30 de novembro. Sendo assim, os trabalhadores que não receberam a primeira e nem a segunda parcela, precisam procurar os seus direitos.
Confira o que os trabalhadores que não receberam a segunda, a terceira ou as duas parcelas do décimo terceiro podem fazer:
1. Primeiramente, é necessário procurar o recurso humanos da sua empresa. É possível também efetuar o procedimento através do financeiro da empresa. Com isso, você irá notificar que não foi depositado o valor e que está atrasado.
2. Se isso não resolve, procure auxílio do Sindicato da sua categoria e formalize a denúncia.
3. Nossa terceira dica, importante também; não havendo o acordo com a empresa, o empregado pode fazer a denúncia no canal de denúncia do Ministério do Trabalho. Esta é uma opção para casos mais drásticos.
4. É possível também, fazer uma denúncia no Ministério Público do Trabalho a partir da plataforma online.
5. Caso nada disso dê certo, é aconselhável cobrar os valores por meio de uma ação trabalhista.
Quais as consequências do empregador sonegador?
Há consequências para o patrão que sonegar e não respeitar o pagamento do décimo terceiro, no prazo do pagamento. Sendo assim, caso não pague o valor devido, será autuado por um auditor fiscal do Ministério do Trabalho. Contudo, caso haja a fiscalização a multa é de R$ 170, 25, por empregado.
Além disso, caso tenha reincidência, o valor é dobrado.
O empregador sonegador tem sanções que podem prejudicar em muito seu bolso, sendo assim é necessário que este siga as regras. Todos os trabalhadores de carteira assinada da iniciativa privada e servidores públicos, mesmo que sejam trabalhos temporários ou domésticos tenho direito a receber o 13º salário.
Contudo, aquele trabalhador que tirou licença médica também tenho direito a receber o 13º salário, sobretudo com a diferença que o pagamento dependerá do tempo do seu afastamento. Isto é caso esse trabalhador seja afastado até 15 dias quem paga é a empresa.
No entanto, se o período de afastamento é maior do que 15 dias quem paga o décimo terceiro profissional do período, aquele que corresponde ao período trabalhado antes de ser afastado é o instituto nacional do Seguro Social e INSS.
Décimo terceiro e pessoas com CNPJ
O que a Constituição Federal fala sobre as pessoas que trabalham e são PJ? Será que essas têm direito ao décimo terceiro?
Há um debate acontecendo, sobre o direito dos trabalhadores PJ, e com isso não podemos esquecer deles. Sendo assim, a dúvida é bem clara, os trabalhadores que trabalham com o MEI, por exemplo, tem direito de receber o décimo terceiro salário?
Infelizmente, a resposta é não, o prestador de serviço, não possui vínculo empregatício com o contratante. Embora, muitos deles tenham contrato de trabalho por anos.
Contudo, devemos entender que este tipo de trabalhador, não possui carteira assinada, por isso não tem o direito de receber décimo terceiro do contratante.
Em outras palavras, são prestadores de serviço, com prazo pré-estabelecido com a empresa contratante. Sendo assim, neste caso, o contrato não tem vinculo nenhum com o contratante.
Concluindo, o trabalhador PJ não tem o mesmo direito do trabalhador com carteira assinada. E não é só isso que ele perde de direito, mas também as férias, o 13º, o vale-transporte e o FGTS da Caixa Economica Federal.
O que é CCT
O CCT é a sigla para Convenção Coletiva de Trabalho, acordo negociado pare defender os trabalhadores. Isso significa que CCT é uma consolidação das leis trabalhistas, contidas na CLT, que reúne os sindicatos dos trabalhadores e sindicatos patronais.
Sobretudo, estas são regras trabalhistas específicas para cada categoria profissional.
Os sindicatos negociam a percentuais de reajustes salariais e seus benefícios através da CCT. Os acordos, fechados, valem para trabalhadores de empresas, associados ou não aos sindicatos.
Use seu décimo terceiro com sabedoria
Agora se você entendeu tudo sobre décimo terceiro salário, que tal algumas dicas de como usá-lo com sabedoria?
Em geral, os brasileiros planejam o que fazer com o seu décimo terceiro, meses antes de recebê-lo. Muitos deles, utilizam esse dinheiro para poupança, investimentos ou se livrar das dívidas. Em diversos casos, o décimo terceiro, é usado como uma grana extra que veio para gastar, se divertindo sem pensar muito.
No entanto, pesquisas afirmam que 32% dos brasileiros, usam esse dinheiro para comprar presentes de final de ano. Mas, 24%, aproveitam para poupar e investir.
Além disso, 22% gastam em festas e diversão e outros 15%, utilizam para quitar as dívidas. No mais, o restante usa a grana para gastar em viagens. Portanto, se você souber utilizar com sabedoria, talvez ele dê até lucro.
Uma das dicas primordiais, do que fazer com o seu décimo terceiro, é investir. Com isso, você pode ganhar um dinheirinho e ainda aprender um pouco mais sobre o mercado financeiro.
Um investimento, bom, mas de alto risco, são as ações da Bolsa de Valores. Este é um bom exemplo de investimento para décimo terceiro. Sobretudo, é possível investir R$ 1000 e resgatar até 100 reais de lucro. O que é bom para quem gosta de lucrar.
Mesmo sendo um investimento de alto risco, é a possibilidade de usar seu dinheiro com sabedoria.
Investir o décimo terceiro em quê?
Agora, se você procura investimentos de baixo risco, a poupança, CDB, LCI, LCA e tesouro direto, são os mais indicados.
O investimento de baixo risco, consiste no rendimento de baixo também, porém é mais seguro na hora da aplicação.
Há também a possibilidade de investimento em algo que pode te garantir retorno mensal. Contudo, uma boa opção, como alternativa rentável, são as lojas virtuais, ou um brechó online.
O que estamos dizendo aqui, é que o décimo terceiro, pode ter retorno financeiro. Ainda mais, se você não tem que pagar dívidas e não fez nenhum planejamento com ele. Então, pode lucrar e obter uma grana a mais de volta para o seu bolso.
Maneira inteligente para gastar décimo terceiro
Vale a pena obter ideias inteligentes para gastar o 13º, visto isso confira nossas dicas para ter mais sabedoria nesta hora. Vamos gastar mais nos meses de dezembro e janeiro.
Gastamos com presentes de Natal, IPVA, IPTU, renovações de matrícula entre outras contas que devemos prestar atenção. Com todas essas despesas, a hora que o 13º caí em conta, já está comprometido.
Contudo, existem maneiras inteligentes para você gastar seu 13º, basta um planejamento bem feito para não ficar no vermelho.
Então, se deseja aproveitar melhor essa grana, está no lugar certo. Confira quais são as principais formas inteligentes de gastar sem ficar zerado no final de ano.
1. Quitar as dívidas
O primeiro passo quando se planeja um caminho inteligente para o décimo terceiro salário, é pensar em suas dívidas. Muitos especialistas em finanças, aconselham a destinar uma parte, senão a quantia inteira do décimo terceiro salário, para pagar as dívidas.
Sobretudo, o que importa é ficar em dia com as contas atrasadas e aproveitar melhor os próximos meses de salário. Nada mais justo do que começar o ano com uma vida financeira em ordem.
O ideal aqui, seria priorizar o dinheiro do décimo terceiro, para negociar suas dívidas. Contudo, é importante buscar descontos, principalmente nas plataformas como Serasa Limpa Nome.
Por meio de um planejamento bem feito, a redução de valores pode chegar a 90%, ou seja, quitar suas dívidas e começar o ano com o nome limpo.
As ofertas são bastante interessantes, uma vez que é possível negociar mais de uma dívida na plataforma. Então, priorize esta dica como uma maneira inteligente de gastar o décimo terceiro. O novo ano começará com pé direito, e você poderá utilizar o seu dinheiro de maneira mais organizada.
2. Reserva
Outra dica bastante interessante, é reservar o décimo terceiro para gastos do começo do ano. Como já dissemos no início do artigo, é no começo do ano que você tem boletos como IPTU, IPVA, matrícula e rematrícula entre outras coisas.
Então, esta é uma opção inteligente de pensar, gastar o seu décimo terceiro pagando estas contas, para não precisar utilizar o dinheiro que receberá no ano seguinte.
É importante fazer o planejamento do décimo terceiro, meses antes do recebimento. Sobretudo,ter essa consciência pode ser uma das principais formas de não ficar no vermelho.
Existem diversas possibilidades em que pensar no 13º pode ser uma maneira de ajudar com as contas e se tranquilizar financeiramente.
3. Gaste menos
O final de ano é uma data festiva, você reúne seus amigos, participa de confraternizações e dá presentes. O Natal, a ceia, amigo secreto e outro outros eventuais gastos podem colaborar para que seu décimo terceiro caia na sua conta e saia rapidamente.
É por isso que o importante é tentar gastar menos. Embora seja difícil, como fazer isso?
Em geral, ao receber o décimo terceiro já se pensa nos eventuais gastos de final de ano. Comprar um eletrodoméstico, dar presentes de Natal, participar de amigo secreto, ceia e até mesmo uma viagem que tanto esperava.
Esse pode ser um planejamento interessante para o 13º, porém caso você se certifique de fazer o planejamento com consciência pode gastar menos. Para fazer isso, é interessante planejar.
Caso você planeja antecipado pode comprar os presentes com desconto e ainda fazer aquela viagem com pacotes de viagem a preços absurdamente mais baratos. Então tente planejar, este é o segredo para gastar com mais sabedoria e inteligência o seu décimo terceiro.
4. Organizar gastos
Outra maneira inteligente de utilizar o décimo terceiro, é aproveitar esse momento de renovação para organizar os seus gastos. Antes de iniciar suas festas e tudo mais, separe as despesas e classifique-as, para utilizar o décimo terceiro a seu favor. É interessante classificar as despesas em; fixas, extras, não agentes e imprevisíveis.
Então, coloque em uma planilha ou mesmo em um caderno manuscrito, quais despesas fixas. E assim por diante. As despesas fixas, por exemplo, a luz, água, matrícula de escola, gás entre outras.
5. Aplique o décimo terceiro
Outra forma bastante inteligente de utilizar o décimo terceiro é fazer uma aplicação com esse dinheiro. Como já falamos acima há diversas possibilidades de investimento no mercado, as rendas fixas e variáveis podem ser as escolhidas para esta função.
O tesouro direto e Fundo de Investimento podem render e transformar seu décimo terceiro em uma grande possibilidade para trocar de carro, viajar ou até mesmo pagar as dívidas que podem estar complicando sua vida financeira.
6. Reserva emergencial
Para finalizar, abordaremos brevemente a reserva de emergência, uma quantia que pode ser extremamente útil em crises financeiras ou necessidade de cuidados médicos.
Pegar uma parte do 13º e especificar que esta é para um gasto emergencial pode ser uma das principais dicas de certinho. Isso porque, tendo uma reserva emergencial você não precisará emprestar dinheiro do banco, consequentemente pagar menos taxas.
É importante ressaltar que a reserva emergencial é um dinheiro que todos deveriam guardar. Contudo, muitas pessoas não conseguem, porque não então aplicar o décimo terceiro em uma poupança para que se torne uma reserva emergencial.
Aconselhamos que ao colocar o dinheiro na reserva emergencial, se discuta sobre a meta que deseja acumular. O décimo terceiro pode ser o início para uma poupança emergencial positiva. Contudo, tente se organizar, colocar dinheiro todo mês para suprir a reserva emergencial, até alcançar sua meta.
Caso você já tenha uma reserva emergencial, pense sobre pegar uma parcela do décimo terceiro para que ela possa aumentar. A reserva emergencial é um ponto positivo para ter segurança financeira.
Para quem não sabe trata-se de uma parte do dinheiro guardado para fins específicos, como, por exemplo, imprevistos, problemas de saúde, carros quebrados, reformas domésticas e até uma viagem.
Conclusão
Devemos ressaltar, que algumas empresas, mesmo que trabalhe com CNPJ, oferece vale-transporte, vale-alimentação e outros benefícios mais.
Tudo isso, conforme o contrato que se estabeleceu, entre empresa e empregado prestador de serviço.
Esperamos que tenham gostado do nosso artigo, e aprendido a como calcular o décimo terceiro salário. Visamos trazer informações importantes, para que você possa entender melhor quais são as possibilidades do trabalhador.
É importante entender que o trabalhador de carteira assinada, tem diversos benefícios, que ele pode usufruir, mas é necessário estar atento a todas as informações, para que assim tenha acesso a esse direito.
Caso tenha alguma dúvida referente ao 13º e como calculá-lo, é só deixar nos comentários. Responderemos sempre, assim que possível.
Além disso, fique atento, pois todos os dias tem artigos novos e matérias fresquinhas, referente a carreira, finanças e outros temas mais.